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CDH do Senado

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

8/7/26 às 15:11
Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Projeto de lei...

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

8/7/26 às 15:11
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão de a vítima ser...

Categorização de desaparecidos aprovada no Senado altera protocolos e acelera buscas

8/7/26 às 15:11
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 306/2025, que altera a Lei 13.812/2019 para incluir a classificação...

Relatório do Senado aponta falhas do governo e persistência da crise Yanomami

8/7/26 às 15:11
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), por unanimidade, relatório que aponta falhas estruturais nas ações do governo federal na Terra Indígena...

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

8/7/26 às 15:11
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução...

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

8/7/26 às 15:11
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas...

CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha

8/7/26 às 15:11
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei...

Presidente da CDH do senado articula força-tarefa para viabilizar lei do ‘Teste do Céuzinho’ no SUS

8/7/26 às 15:11
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), anunciou nesta segunda-feira (22) uma ofensiva legislativa para acelerar a implementação do "Teste do Céuzinho"...

Comissão do Senado aprova inclusão de atendimento à distância no Estatuto da Pessoa com Deficiência

8/7/26 às 15:11
objetivo é beneficiar pacientes com dificuldade de locomoção_ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a inclusão da telerreabilitação no...

Comissão aprova assistência do Estado para translado de brasileiros falecidos no exterior

8/7/26 às 15:11
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável ao Projeto de Lei 3079/2025 para obrigar o Poder Executivo a...

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