A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), por unanimidade, relatório que aponta falhas estruturais nas ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami.

O documento indica interrupção na entrega de alimentos, obras paralisadas e permanência de casos de malária, evidenciando a incapacidade estatal de solucionar a crise local a despeito dos recursos empregados.

Acesse o documento: https://abre.ai/rmN5

A diligência, realizada em Boa Vista (RR) nos dias 28 e 29 de maio por técnicos do Senado, identificou que a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (CASAI-Y) abriga cerca de 480 pacientes e acompanhantes, operando acima do limite de 450 vagas.

As obras de reforma da unidade estão interrompidas devido a descumprimento contratual por parte da empresa executora.

O texto aponta a proliferação de vetores da malária em escavações de garimpo ilegal, que acumulam água parada. O levantamento também registra alteração no perfil epidemiológico das comunidades. Há aumento de remoções motivadas por ferimentos por arma de fogo e ocorrências associadas ao consumo de bebidas alcoólicas.

O abastecimento nutricional apresenta falhas. Lideranças indígenas relataram interrupção ou redução significativa na distribuição de cestas de alimentos. O ensino escolar encontra-se suspenso em comunidades como Olomai, Budu-U e Mucajaí, impactando o acesso de crianças à alimentação escolar.

O recebimento de benefícios sociais federais, como o Bolsa Família, obriga o deslocamento contínuo de indígenas para centros urbanos. O documento lista práticas abusivas contra as famílias em Boa Vista, incluindo retenção de cartões bancários e contratação irregular de empréstimos.

Resposta insuficiente

O governo federal instituiu a Casa de Governo em 2024 para coordenar a resposta interinstitucional e liberou créditos extraordinários por meio de três Medidas Provisórias.

O relatório demonstra que a estrutura não solucionou os entraves operacionais no território. A rede de educação e saúde mantém dependência de transporte aéreo, gerando custos que superam o valor dos produtos movimentados.

O documento, assinado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), demanda transição da atuação emergencial para a fixação de políticas públicas.

O texto conclui que “embora as operações de desintrusão tenham promovido uma redução significativa da atividade garimpeira ilegal, os impactos decorrentes dessa prática continuam afetando as comunidades indígenas”.