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CDH do Senado

Senadora aponta alta nas mortes no governo atual e desmonta narrativa de genocídio yanomami no governo Bolsonaro

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), rebateu as declarações do representante indígena Dário Kopenawa durante audiência pública que debate a situação dos povos...

Senadora aponta subnotificação de trabalho infantil e cobra governo por falta de dados consolidados

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou nesta quinta-feira (9) que a ausência de dados consolidados dificulta o combate ao trabalho infantil no...

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também...

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Projeto de lei...

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão de a vítima ser...

Categorização de desaparecidos aprovada no Senado altera protocolos e acelera buscas

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 306/2025, que altera a Lei 13.812/2019 para incluir a classificação...

Relatório do Senado aponta falhas do governo e persistência da crise Yanomami

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), por unanimidade, relatório que aponta falhas estruturais nas ações do governo federal na Terra Indígena...

Comissão de Direitos Humanos do Senado leva caso do 8 de janeiro a corte internacional

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal decidiu acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar as condições de prisão dos detidos pelos...

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de...

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

13/7/26 às 16:02, Atualizado em 13/7/26 às 16:04
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução...

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