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CDH do Senado

Vídeo: Damares opõe gasto de R$ 2 bi de prefeituras com shows à falta de remédios para doenças raras no SUS

13/8/26 às 12:49
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), cobrou nesta terça-feira uma mudança na destinação do orçamento público no Brasil. Durante debate sobre os gargalos do...

Frieza de pai que matou filhas expõe brecha penal, e Damares cobra rigor: ‘Para ele, foi só uma M’

13/8/26 às 12:49
A frieza do detento que confessou ter assassinado as próprias filhas, de 3 e 5 anos, durante a "saidinha" do Dia dos Pais em São Paulo, pautou o debate da...

Senadora denuncia violência contra agentes de saúde indígena e cobra segurança

13/8/26 às 12:49
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou nesta quinta-feira (6) que os profissionais de saúde que atuam em terras indígenas enfrentam uma "realidade tenebrosa"...

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

13/8/26 às 12:49
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. Segundo a senadora, a...

Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome

13/8/26 às 12:49
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves, ser encaminhadas...

CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras

13/8/26 às 12:49
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de...

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS

13/8/26 às 12:49
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do...

Senadora aponta alta nas mortes no governo atual e desmonta narrativa de genocídio yanomami no governo Bolsonaro

13/8/26 às 12:49
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), rebateu as declarações do representante indígena Dário Kopenawa durante audiência pública que debate a situação dos povos...

Senadora aponta subnotificação de trabalho infantil e cobra governo por falta de dados consolidados

13/8/26 às 12:49
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou nesta quinta-feira (9) que a ausência de dados consolidados dificulta o combate ao trabalho infantil no...

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

13/8/26 às 12:49
Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também...

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