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Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução...

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas...

CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei...

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas...

Presidente da CDH do senado articula força-tarefa para viabilizar lei do ‘Teste do Céuzinho’ no SUS

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), anunciou nesta segunda-feira (22) uma ofensiva legislativa para acelerar a implementação do "Teste do Céuzinho"...

Comissão do Senado aprova inclusão de atendimento à distância no Estatuto da Pessoa com Deficiência

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
objetivo é beneficiar pacientes com dificuldade de locomoção_ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a inclusão da telerreabilitação no...

Erotização reduz idade de agressores sexuais no país, diz Damares Alves

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou nesta segunda-feira (6) que a idade dos autores de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil...

Senadora Damares Alves é eleita por aclamação para presidir a Subcomissão Yanomami no Senado

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita por aclamação, na manhã desta quarta-feira (6), para presidir a recém-instalada Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), no Senado Federal. A eleição ocorreu...

Damares critica omissão de ministra com presos do 8 de janeiro e sinaliza acionar cortes internacionais

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
Senadora acusa Macaé Evaristo (MDHC) de condução ideológica da pasta e de ser negligente com detentos em situação de vulnerabilidade por questões ideológicas Em pronunciamento durante sessão deliberativa da Comissão de...

Emprego para quem tem autismo é direito e não favor, diz Damares

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves, afirmou que a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é um...

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