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CDH do Senado

Presidente da CDH do senado articula força-tarefa para viabilizar lei do ‘Teste do Céuzinho’ no SUS

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), anunciou nesta segunda-feira (22) uma ofensiva legislativa para acelerar a implementação do "Teste do Céuzinho"...

Comissão do Senado aprova inclusão de atendimento à distância no Estatuto da Pessoa com Deficiência

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
objetivo é beneficiar pacientes com dificuldade de locomoção_ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a inclusão da telerreabilitação no...

Erotização reduz idade de agressores sexuais no país, diz Damares Alves

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou nesta segunda-feira (6) que a idade dos autores de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil...

Senadora Damares Alves é eleita por aclamação para presidir a Subcomissão Yanomami no Senado

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita por aclamação, na manhã desta quarta-feira (6), para presidir a recém-instalada Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), no Senado Federal. A eleição ocorreu...

Damares critica omissão de ministra com presos do 8 de janeiro e sinaliza acionar cortes internacionais

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
Senadora acusa Macaé Evaristo (MDHC) de condução ideológica da pasta e de ser negligente com detentos em situação de vulnerabilidade por questões ideológicas Em pronunciamento durante sessão deliberativa da Comissão de...

Emprego para quem tem autismo é direito e não favor, diz Damares

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves, afirmou que a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é um...

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde, de reforço às ações de vacinação de recém-nascidos...

Damares critica omissão de ministra com presos do 8 de janeiro e sinaliza acionar cortes internacionais

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
Em pronunciamento durante sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (8), a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou a ministra de Direitos Humanos...

CDH aprova projeto que obriga o Estado a fornecer merenda e transporte também no Ensino Médio

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (8), relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2024, que estende a...

Comissão aprova assistência do Estado para translado de brasileiros falecidos no exterior

22/6/26 às 14:57, Atualizado em 6/7/26 às 10:59
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável ao Projeto de Lei 3079/2025 para obrigar o Poder Executivo a...

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