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CDH do Senado

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução...

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas...

CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei...

Presidente da CDH do senado articula força-tarefa para viabilizar lei do ‘Teste do Céuzinho’ no SUS

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), anunciou nesta segunda-feira (22) uma ofensiva legislativa para acelerar a implementação do "Teste do Céuzinho"...

Comissão do Senado aprova inclusão de atendimento à distância no Estatuto da Pessoa com Deficiência

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
objetivo é beneficiar pacientes com dificuldade de locomoção_ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a inclusão da telerreabilitação no...

Comissão aprova assistência do Estado para translado de brasileiros falecidos no exterior

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável ao Projeto de Lei 3079/2025 para obrigar o Poder Executivo a...

CDH do Senado aprova pacote legislativo de enfrentamento à violência contra a mulher

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira(18) , três projetos de lei (PLs) que fortalecem a rede de proteção e modernizam o combate à violência contra...

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão de Direitos Humanos do...

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (11) estabelece que o apoio especializado para...

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

6/7/26 às 11:14, Atualizado em 6/7/26 às 12:14
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que fortalece o papel da Atenção...

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