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CDH aprova projeto que obriga o Estado a fornecer merenda e transporte também no Ensino Médio

8/4/26 às 12:41
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (8), relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2024, que estende a...

A Voz do Brasil’ terá que divulgar Ligue 180 para combater violência contra a mulher, decide Comissão

8/4/26 às 12:41
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou hoje relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) nº 754/2023, que obriga...

Senado aprova proposta de Damares e cria Frente Parlamentar dos Feirantes

8/4/26 às 12:41
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes. A iniciativa, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tem como...

Relatório de Damares é aprovado e projeto que libera estados para criarem leis penais avança no Senado

8/4/26 às 12:41
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2025, que autoriza estados e o...

Comissão aprova e Damares vai avaliar programa brasileiro de proteção a testemunhas

8/4/26 às 12:41
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira, um requerimento (REQ 2/2026), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para avaliar a eficácia do...

Comissão aprova assistência do Estado para translado de brasileiros falecidos no exterior

8/4/26 às 12:41
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável ao Projeto de Lei 3079/2025 para obrigar o Poder Executivo a...

CDH do Senado aprova pacote legislativo de enfrentamento à violência contra a mulher

8/4/26 às 12:41
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira(18) , três projetos de lei (PLs) que fortalecem a rede de proteção e modernizam o combate à violência contra...

Relatório de Damares garante aprovação de projeto que amplia número de pediatras na rede pública

8/4/26 às 12:41
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a projeto de lei (PL 4.305/2025) que busca ampliar o...

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência

8/4/26 às 12:41
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher. A...

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes

8/4/26 às 12:41
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão de Direitos Humanos do...

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