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ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

6/7/26 às 16:33
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de...

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo

6/7/26 às 16:33
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução...

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

6/7/26 às 16:33
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas...

CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha

6/7/26 às 16:33
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei...

Inaugurado CAPS III no Gama com R$ 4 milhões em emendas da senadora Damares Alves

6/7/26 às 16:33
A rede pública de saúde do Distrito Federal inaugurou na manhã desta quinta-feira (2) o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) do Gama. A execução da obra foi viabilizada por...

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

6/7/26 às 16:33
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas...

Senadora cobra governo Lula após alerta falso expor risco de vazamento em massa de telefones

6/7/26 às 16:33
O disparo indevido de um "Alerta Extremo" da Defesa Civil para milhões de celulares na madrugada do último dia 20 de junho de 2026 transformou a segurança da informação do...

Presidente da CDH do senado articula força-tarefa para viabilizar lei do ‘Teste do Céuzinho’ no SUS

6/7/26 às 16:33
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), anunciou nesta segunda-feira (22) uma ofensiva legislativa para acelerar a implementação do "Teste do Céuzinho"...

Damares quer levar relação de banqueiro baiano com políticos do DF para a CAE

6/7/26 às 16:33
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) decidiu subir o tom e prepara uma ofensiva no Senado Federal para investigar a fundo as ramificações de um esquema financeiro que pode ter deixado...

Senado aprova marco legal que exige metas e verba garantida para ações da juventude

6/7/26 às 16:33
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou em decisão terminativa, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 3.893/2023, que institui a Política Nacional...

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