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CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas

15/7/26 às 16:57
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. Segundo a senadora, a...

Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome

15/7/26 às 16:57
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves, ser encaminhadas...

CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras

15/7/26 às 16:57
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de...

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS

15/7/26 às 16:57
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do...

Projeto no Senado pode destravar regularização de terrenos para igrejas e ONGs no DF

15/7/26 às 16:57
Igrejas, organizações de assistência social e entidades sem fins lucrativos do Distrito Federal poderão conseguir o documento oficial de seus imóveis de forma mais simples e com menos burocracia. A mudança...

Avança no Senado projeto que facilita regularização de imóveis ocupados por igrejas e organizações sociais

15/7/26 às 16:57
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove ciclo de debates para subsidiar a "Avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo...

Senadora aponta alta nas mortes no governo atual e desmonta narrativa de genocídio yanomami no governo Bolsonaro

15/7/26 às 16:57
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), rebateu as declarações do representante indígena Dário Kopenawa durante audiência pública que debate a situação dos povos...

Damares Alves exalta atuação política e social da Igreja Universal em sessão solene

15/7/26 às 16:57
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou na manhã de hoje (10) em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus...

Oposição cobra governo Lula após PF dobrar inquéritos contra quem faz protestos contra o presidente

15/7/26 às 16:57
Em requerimento protocolado nesta quinta-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobra do Ministério da Justiça explicações sobre a atuação da Polícia Federal que, segundo reportagem, passou a registrar e...

Senadora aponta subnotificação de trabalho infantil e cobra governo por falta de dados consolidados

15/7/26 às 16:57
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou nesta quinta-feira (9) que a ausência de dados consolidados dificulta o combate ao trabalho infantil no...

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