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Destaques

Educação Básica: Primeira reunião de avaliação do PNE destaca importância de políticas de longo prazo

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
Nesta sexta-feira, 07, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conduziu a primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) para debater a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE)...

Projeto proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 1.096/2019, que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. De acordo com...

Comissão aprova relatório da senadora Damares sobre PL que prevê que clínicas veterinárias e pet shops divulguem cartazes que incentivem a adoção de animais

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
Clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares terão que fixar cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. Essa é a proposta do PL 50/2019 que recebeu parecer favorável...

Senadora Damares dá parecer favorável a projeto que regulamenta a profissão de psicopedagogo

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
A Comissão de Educação aprovou hoje (04/07) o Projeto de Lei n.º 1.675, de 2023 que regulamenta a atividade de psicopedagogo no país. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a...

Ianomamis – Senado arquiva denúncia do PSOL contra Damares

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
Dias após o Senado julgar improcedente denúncia do PSOL contra Damares e aprovar relatório de Comissão dos Ianomâmis, Justiça aciona governo Lula por ‘abandono’ de indígenas A denúncia apresentada pelo partido...

Projeto de Damares dá maior proteção à pessoa com deficiência contra crimes de estelionato

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 3.114/2023 que altera o Código Penal, no artigo 171, o que pune o crime de estelionato. A proposta é...

Penas mais duras para quem dirige bêbado ou sob efeito de drogas

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
O ano de 2023 já tem números expressivos de acidentes causados por motoristas embriagados. Foram 539 só nos dois primeiros meses do ano em todo o país, de acordo com...

Damares é a primeira parlamentar do DF a apresentar emendas para salvar o FCDF

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a primeira parlamentar do DF a pedir a supressão do artigo 14 do projeto do Arcabouço Fiscal, após o projeto chegar ao Senado. A...

Projeto com relatoria de Damares Alves prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
O requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que visa discutir a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos foi aprovado hoje, 24, Comissão de Direitos Humanos do Senado. A senadora é...

Maio Laranja

7/7/23 às 18:15, Atualizado em 25/7/23 às 17:54
Neste mês de maio, dedicado ao enfrentamento ao abuso e ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes através do Maio Laranja, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) faz um...

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