Por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vai discutir a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, criada em 2019, no governo Bolsonaro.
O requerimento da senadora foi aprovado para realização de audiência pública. No documento a senadora explica que a política tem por objetivo, dentre outros, promover a saúde mental; prevenir a violência autoprovocada; controlar os fatores determinantes e condicionantes da saúde mental; e garantir o acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico, especialmente daquelas com histórico de ideação suicida, automutilações e tentativa de suicídio.
Para a parlamentar, é preciso avançar na implementação desta política nacional como estratégia permanente do poder público. “Embora alguns países tenham colocado a prevenção do suicídio no topo de suas agendas, muitos permanecem não comprometidos. Atualmente, apenas 38 países, dentre eles, o Brasil, são conhecidos por terem uma estratégia nacional de prevenção do suicídio. Tendo em vista os altos e preocupantes índices de suicídio no país, é relevante que esta Comissão discuta essa política e as ações que têm sido desenvolvidas para sua efetiva implementação”, justificou.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que de HIV, malária ou câncer de mama – ou guerras e homicídios. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde, entre 2016 e 2021 houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos, chegando a 6,6 por 100 mil; e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos, chegando a 1,33 por 100 mil.
A data da audiência pública ainda será definida pela comissão.