Flávio Gusmão | Damares Alves

Senadora aponta alta nas mortes no governo atual e desmonta narrativa de genocídio yanomami no governo Bolsonaro

A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), rebateu as declarações do representante indígena Dário Kopenawa durante audiência pública que debate a situação dos povos yanomami. Kopenawa, membro do Fórum de Lideranças Yanomami, acusou a gestão...

Damares Alves exalta atuação política e social da Igreja Universal em sessão solene

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou na manhã de hoje (10) em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A parlamentar destacou o que classificou como uma "decisão da...

Oposição cobra governo Lula após PF dobrar inquéritos contra quem faz protestos contra o presidente

Em requerimento protocolado nesta quinta-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobra do Ministério da Justiça explicações sobre a atuação da Polícia Federal que, segundo reportagem, passou a registrar e investigar opositores durante as viagens oficiais do presidente Luiz Inácio...

Senadora aponta subnotificação de trabalho infantil e cobra governo por falta de dados consolidados

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou nesta quinta-feira (9) que a ausência de dados consolidados dificulta o combate ao trabalho infantil no Brasil. A declaração ocorreu na abertura de audiência pública sobre...

Senadora quer saber se Lula mentiu sobre ‘pobre pagar plano de saúde do rico’ para justificar fim das deduções no IRPF

A Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quarta-feira (8), dois requerimentos na qual pede provas documentais que atestem a veracidade da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que "o pobre paga o plano de saúde do rico". A...

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também endurece a punição para lesão corporal dolosa quando a vítima...

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humano (CDH)...

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher. A proposta também ajusta o exame de corpo de...

Categorização de desaparecidos aprovada no Senado altera protocolos e acelera buscas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 306/2025, que altera a Lei 13.812/2019 para incluir a classificação do desaparecimento de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro. A proposição, relatada...

Relatório do Senado aponta falhas do governo e persistência da crise Yanomami

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), por unanimidade, relatório que aponta falhas estruturais nas ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O documento indica interrupção na entrega de alimentos, obras paralisadas...

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