Flávio Gusmão | Damares Alves

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher perca bens e valores de sua propriedade. Esse projeto (PL 4.781/2023), de autoria do senador...

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstica contra a mulher, que a ação penal ocorra mesmo que a vítima não preste queixa. O PL 301/2021, dos deputados...

CDH aprova diligência em área Yanomami para apurar denúncias de aumento nos casos de malária

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), em sessão deliberativa, a realização de uma diligência no território Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de aumento nos casos de malária e desnutrição infantil. A medida atende a...

Autoridades destacam importância de exposição no Senado para preservação da memória do Holocausto

Foto: Roque de Sá /Agência Senado O evento de abertura da exposição “Holocausto – Qual teria sido seu papel nessa tragédia?”, nesta terça-feira (18), foi prestigiado por autoridades e personalidades do mundo político, e ficou marcado por declarações que reforçam...

Senadora defende reforma do Código Penal para atualizar legislação a fim de combater crime organizado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta terça-feira (18), durante sessão da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, que o Parlamento retome as discussões para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal Brasileiro (CPB), que completou 84 anos...

CDH vai debater direitos das pessoas com Síndrome de Down

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras, com foco no Dia Internacional da Síndrome de Down. A reunião faz parte de um...

Rui Costa terá que explicar ao Senado contrato sem licitação para organização da COP-30

Em requerimento de informações protocolado nesta quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questiona o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a contratação da Organização dos Estados Ibero Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para a...

Senadora Damares quer saber que critérios CGU usou para conceder descontos nos acordos de leniência da Lava Jato

A revisão dos acordos de leniência promovidos pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle do governo, entrou na mira da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que por meio de requerimento de informações cobra detalhes dos descontos concedidos a empreiteiras...

Projeto quer punir com até oito anos de prisão quem usa IA para aplicar golpes

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou projeto de lei (PL nº 675/2025) que prevê a tipificação do crime de falsa identidade digital para punir quem usa perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de mensagens com...

Oposição propõe transformar Comissão de Defesa da Democracia em Comissão da Criança e do Adolescente

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta quinta-feira (27), uma proposta de resolução do Senado (PRS) que pretende transformar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado em colegiado temático de defesa dos direitos da...

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