Flávio Gusmão | Damares Alves

Senadora quer saber se Lula mentiu sobre ‘pobre pagar plano de saúde do rico’ para justificar fim das deduções no IRPF

A Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quarta-feira (8), dois requerimentos na qual pede provas documentais que atestem a veracidade da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que "o pobre paga o plano de saúde do rico". A...

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também endurece a punição para lesão corporal dolosa quando a vítima...

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humano (CDH)...

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher. A proposta também ajusta o exame de corpo de...

Categorização de desaparecidos aprovada no Senado altera protocolos e acelera buscas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 306/2025, que altera a Lei 13.812/2019 para incluir a classificação do desaparecimento de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro. A proposição, relatada...

Relatório do Senado aponta falhas do governo e persistência da crise Yanomami

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), por unanimidade, relatório que aponta falhas estruturais nas ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O documento indica interrupção na entrega de alimentos, obras paralisadas...

Comissão de Direitos Humanos do Senado leva caso do 8 de janeiro a corte internacional

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal decidiu acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar as condições de prisão dos detidos pelos atos de 8 e 9 de janeiro de 2023. A medida...

Indicada por Damares, instituição espírita do Sol Nascente recebe Comenda Chico Xavier no Senado Federal

Foto: Rafael Fogaça / AscomSDA O Senado Federal realizou, na manhã desta terça-feira (7), a sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier, destinada a reconhecer organizações que se destacam no acolhimento a pessoas em situação de...

Senadora Damares Alves propõe ‘ronda virtual’ para combater abuso infantil na internet

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou nesta segunda-feira (6), no Plenário do Senado, sobre o Projeto de Lei 3066/2025, que cria a figura da "ronda virtual" para atuação policial na internet. O pronunciamento ocorreu às vésperas do aniversário de 36 anos...

ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de ser a elaboração de leis e passou a ser a...

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