Flávio Gusmão | Damares Alves

CDH aprova projeto que obriga o Estado a fornecer merenda e transporte também no Ensino Médio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (8), relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2024, que estende a estudantes do Ensino Médio a obrigatoriedade do Estado de fornecer...

A Voz do Brasil’ terá que divulgar Ligue 180 para combater violência contra a mulher, decide Comissão

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou hoje relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) nº 754/2023, que obriga a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de...

Senado aprova proposta de Damares e cria Frente Parlamentar dos Feirantes

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes. A iniciativa, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tem como objetivo debater direitos, proteção e políticas públicas para os trabalhadores...

Relatório de Damares é aprovado e projeto que libera estados para criarem leis penais avança no Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2025, que autoriza estados e o Distrito Federal a legislarem sobre Direito Penal e Processo Penal. "Essa...

Comissão aprova e Damares vai avaliar programa brasileiro de proteção a testemunhas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira, um requerimento (REQ 2/2026), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para avaliar a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), durante...

Comissão aprova assistência do Estado para translado de brasileiros falecidos no exterior

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável ao Projeto de Lei 3079/2025 para obrigar o Poder Executivo a realizar o translado de corpos ou restos mortais de cidadãos...

CDH do Senado aprova pacote legislativo de enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira(18) , três projetos de lei (PLs) que fortalecem a rede de proteção e modernizam o combate à violência contra mulheres no Brasil. O pacote aprovado foca em três pilares fundamentais:...

Relatório de Damares garante aprovação de projeto que amplia número de pediatras na rede pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a projeto de lei (PL 4.305/2025) que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O projeto original,...

Senadora Damares Alves propõe agravamento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 555/2026, que visa aumentar a pena para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra crianças e adolescentes. A proposta, denominada Lei Rodrigo Castanheira, altera o...

Damares quer que PF compartilhe informações do celular de Vorcaro com CPMI do INSS

Em requerimento protocolado nesta quinta-feira (12), no âmbito da CPMI que investiga fraudes no INSS, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pede que a Polícia Federal (PF) compartilhe com o colegiado as informações colhidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do...

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