Senadora propõe elevar teto de financiamento de veículos para inclusão de PCDs

Em meio às discussões da Medida Provisória (MPV) 1359/2026, que trata de incentivos para o setor de transporte, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta terça-feira (25), uma emenda parlamentar com o objetivo de facilitar a adaptação de veículos voltados...

Projeto aprovado vai obrigar redes sociais e mecanismos de busca de retirar do ar imagens de abuso

Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que obriga plataformas digitais e buscadores a excluírem conteúdos que exponham crianças e adolescentes vítimas de violência, inclusive das de conotação sexual. A presidente do colegiado, senadora...

Damares aciona CNJ e pede reunião com Fachin sobre juiz que condenou pais por ‘homeschooling’ em SP

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) envio, nesta segunda-feira (25), um ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para solicitar uma audiência...

Lei Saúde Mental SUS(1) Diante de uma crise silenciosa que tem elevado os índices de adoecimento mental, ansiedade e automutilação entre crianças e adolescentes no Brasil, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União a Lei 15.413/2026. A nova regra,...

Damares cita “caos financeiro” e abre divergência com comissão que aprovou chefe da CVM

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do economista Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de investimentos no país. A aprovação foi marcada pela...

Senado propõe enquadrar apostas online como produtos de risco excessivo e proibir publicidade no País

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em conjunto com uma bancada suprapartidária de parlamentares, protocolou nesta terça-feira (19) no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2470/2026, que altera as regras de regulação do mercado de apostas de quota fixa e...

CAE aprova pedido de Damares para PGR compartilhar delação de ex-presidente do BRB

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), um requerimento da senadora Damares Alves que solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) o compartilhamento de informações sobre a operação BRB-Master. O documento mira a "eventual existência de...

Damares critica uso de Fundo Constitucional para socorrer BRB e cobra prisões no caso Master

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou, nesta terça-feira (19), a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para cobrir o rombo financeiro do Banco de Brasília (BRB), instituição pública arrastada para o centro do escândalo...

Senadora aciona TCU sobre perda de R$ 260 mi em vacinas e pede ampliação de devassa na Saúde

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, cobrando acesso à íntegra da auditoria que investiga o desperdício de imunizantes no Ministério da Saúde. Acesse o documento aqui: https://abre.ai/pie4 O...

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12). Como a matéria foi aprovada em votação final, seguirá para análise...