Dois requerimentos apresentados nesta quarta-feira (5) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobram ações e apontam possíveis falhas do governo em atuação preventiva contra fraudes em esquema que ficou conhecido como “clonagem de programas sociais”.

Os pedidos têm como alvo os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Os textos citam a abertura de contas fraudulentas e a movimentação financeira ligada a fintechs investigadas por lavagem de dinheiro.

Acesse os requerimentos: https://abre.ai/r8LE

A parlamentar busca mapear se houve “prejuízos financeiros suportados pela União” decorrentes de omissões de fiscalização e controle interno.

“A proteção dos recursos públicos destinados às famílias vulneráveis exige atuação coordenada do Estado para impedir que organizações criminosas explorem fragilidades cadastrais, tecnológicas ou operacionais e nisso o governo tem falhado sistematicamente”, aponta a parlamentar.

O texto aponta que as suspostas fraudes envolvem “invasão de contas vinculadas a programas governamentais e lavagem de dinheiro por meio de estruturas financeiras utilizadas por organizações criminosas”.

A autora questiona se existem e se foram acionados protocolos permanentes de cooperação institucional entre órgãos como Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Banco Central, Dataprev e Controladoria-Geral da União (CGU) para a prevenção desse tipo de crime.

Entenda o caso

A investigação mira indícios de que facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) instrumentalizam o pagamento de benefícios como o Bolsa Família num esquema de lavagem de dinheiro.

O esquema ocorre a partir do domínio de contas vinculadas a cidadãos inscritos em programas do governo. A rede criminosa utiliza identidades falsas, laranjas e a invasão de cadastros para assumir o controle dos recebimentos.

Com as contas em mãos, os fraudadores misturam os valores dos benefícios governamentais com recursos oriundos do tráfico de drogas e da extorsão.

Os criminosos fracionam repasses milionários por meio de transferências via Pix via fintechs. O objetivo da manobra é disfarçar a origem ilícita do dinheiro.

Após a fragmentação, o dinheiro transita por contas de empresas de fachada até ingressar no mercado legal. Inquéritos mostram que os valores lavados acabam financiando a compra de imóveis, frotas de transporte e postos de combustíveis.