Flávio Gusmão | Damares Alves

Vai à Câmara proposta que autoriza autistas e alérgicos a levar própria comida a restaurantes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 4.298/2024, que autoriza pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia a levarem seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação,...

Projeto que cria Dia do Orgulho autista passa na CDH e vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) a projeto de lei que estabelece o dia 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista. Os membros da CDH também aprovaram...

CPMI do INSS aprova requerimentos de Damares pela convocação e quebra de sigilos de Vorcaro

Foto: Carlos Moura/Agência Senado Quatro requerimentos (https://abre.ai/oci5) apresentados pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pela convocação de dirigentes do Banco Master, e quebra de sigilo do CEO Daniel Vorcaro, foram aprovados nesta quinta-feira (4) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...

Damares quer convocação de diretores do Master na CPMI do INSS

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta segunda-feira (1º) seis requerimentos (https://abre.ai/oci5) que pedem convocação de dirigentes do Banco Master para prestarem esclarecimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes dos benefícios do...

Damares apresenta dois PLs contra ativismo judicial do Supremo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou dois projetos de lei (https://abre.ai/ob3p) que pretendem impedir que o Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), de inovar e mudar entendimentos legislativos por meio da jurisprudência. Se aprovados, os dois...

Damares quer artrite reumatoide no rol de doenças que geram isenção de imposto de renda

Um projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (27) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pretende isentar os contribuintes com artrite reumatoide do pagamento de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica autoimune que causa...

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O texto dá fim à limitação de tempo para o benefício, alcançando também as crianças...

Comissão aprova relatório de Damares e proposta que garante mamografia a partir dos 40 vai a plenário

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26) relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a projeto de lei que assegura a realização do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40...

Senadora Damares Alves critica decisão do STF e classifica prisão de Bolsonaro como “indevida e desnecessária”

Em discurso no plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Damares, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos...

Campanha Novembro Roxo

Novembro Roxo é o mês de conscientização mundial sobre a prematuridade, período que alerta para os cuidados necessários com bebês nascidos antes de completar 37 semanas de gestação. A cor roxa simboliza a sensibilidade e a individualidade dos bebês prematuros, e...

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