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Notícias

Aprovada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
Foi aprovado hoje (11), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o relatório da senadora Damares sobre o projeto (PRS 62/2023), que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa...

PNE: senadora Damares realiza audiência para debater políticas públicas de qualificação da Educação Básica

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
A senadora Damares Alves realizou na manhã de sexta (06), a primeira parte da 4° audiência pública com o objetivo de "Debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional...

Sancionada lei que possibilita ao doador de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente escolher destino dos recursos

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14.692, de 2023, sancionada hoje...

Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi a relatora do projeto aprovado pelo Senado (PRS 32/2023), que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde. A frente...

Ranking dos Políticos: Damares Alves fica na primeira colocação

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
Em nova classificação publicada pelo portal Ranking dos Políticos, que avalia as atuações de cada parlamentar no Congresso Nacional, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ficou na primeira colocação. A pontuação dos...

Sancionada lei que regulamenta o exercício dos profissionais de Libras

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704, de 2023, que inclui a função do guia-intérprete, profissional que domina, no mínimo, uma das formas de comunicação...

Rompimento da barragem de Brumadinho: Damares cobra protocolos e bases legais em resposta efetiva a acidentes e desastres

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
Após 5 anos da tragédia que vitimou 272 vidas no rompimento da barragem em Brumadinho (MG), participantes de audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...

Damares apresenta projeto que garante normas para a acomodação de mulheres que tenham sofrido perda do filho

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
“Quero cuidar da mãe que está passando pelo luto e pelo sofrimento”. A mulher em que a gestação termine com um aborto, ou a morte perinatal (do feto ou recém-nascido),...

Damares apresenta projeto para que crianças e adolescentes tenham acesso a programas de saúde mental no SUS

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou hoje (10), o Projeto de Lei nº 4928, de 2023, para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental, no...

Em debate sobre Educação Básica, senadora Damares destaca necessidade de fortalecimento de órgãos de controle para cumprimento de metas

31/10/23 às 10:31, Atualizado em 9/11/23 às 17:48
“Não podemos sair do norte. Nós temos que caminhar em cima das metas. E, sem órgãos de controle fortes, nós não temos cumprimento de metas˜. A análise é da senadora...

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