Durante sessão no plenário do Senado Federal que discutia a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023), que muda as regras para a participação de militares das Forças Armadas no processo eleitoral, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a candidatura para militares.

O texto do projeto limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos possam ser transferidos para a reserva remunerada. Atualmente, o militar que quando se candidata é afastado de suas funções, podendo a elas retornar, se não for eleito. Caso seja eleito, ele passa para a inatividade, logo após a diplomação pela Justiça Eleitoral.

Para a senadora Damares, a proposta afasta as pessoas do processo que podem dar contribuições ao parlamento. “Vamos repensar essa proposta. Eu acho que pessoas boas que querem vir contribuir com o parlamento saindo como candidatas, inclusive neste ano com as eleições municipais”, destacou.

Nesta quarta-feira (7), foi realizada a segunda sessão para discussão da proposta. A PEC será discutida em mais três sessões deliberativas antes de ser votada em primeiro turno.

Mulheres na política

Outro ponto levantado por Damares em plenário foi sobre a participação feminina no cenário político eleitoral. Os partidos, por força de lei, têm a obrigação de destinar 30% das vagas para mulheres.

A parlamentar destacou que lidera o movimento de Mulheres Republicanas e que, ao viajar pelo país, tem levantado lideranças femininas para participarem do processo eleitoral no Brasil e muitas das mulheres são militares.

“Agora, estamos pensando em aprovar uma PEC em que vamos impedir uma mulher que está há 20 anos como militar e que se identifica com o processo eleitoral, de se candidatar. Essa mulher vai perder o seu suste e caso perca a eleição ficará na reserva sem remuneração”, alertou a senadora.