Notícias

Damares Alves celebra sanção de lei que institui Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

A sanção do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado anualmente em 14 de abril, foi publicada no Diário Oficial da...

Damares propõe inclusão de indígenas em lei que obriga construção de planos regionais contra violência doméstica

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou projeto de lei (2799/2024) que propõe a inclusão de mulheres indígenas nos planos e metas estabelecidos em lei (nº 14.899/2024) que trata de enfrentamento...

Senadora Damares diz que vai lutar pela criminalização do cerol

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Foto: Pedro França/Agência Senado Em audiência Pública da Comissão do Esporte do Senado que debatia a proibição do uso de linhas cortantes para quem solta pipas, na manhã desta quarta-feira...

Abrigo que atende crianças de Taguatinga e Samambaia recebe R$ 300 mil de emendas de Damares Alves

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Foto: Instagram/Divulgação A Sociedade Espírita de Amparo ao Menor - Casa do Caminho, creche e casa lar que atende 469 crianças vulneráveis de Taguatinga e Samambaia, deve receber, nos próximos...

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre projeto (PL 626/2021) que cria prazo de 40...

Projeto de Damares que aumenta pena para crimes cometidos nas saidinhas vai à CCJ

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída...

Saúde do DF receberá adicional de R$ 43,7 milhões para serviços à população

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Mais de R$ 43,7 milhões serão destinados para a saúde do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde (SES). Os valores já começaram a ser liberados. Do total, cerca...

Divulgar ou compartilhar cenas de suicídio e automutilação pode render até um ano de prisão

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Um projeto de lei (nº 1865/2024), apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), quer criminalizar a divulgação ou compartilhamento de cenas de suicídio e/ou automutilação nas redes sociais ou em qualquer...

CDH aprova substitutivo de Damares que prevê aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Geraldo Foto: Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no...

Senadora Damares celebra PL que torna hediondo crime de armazenamento de pornografia infantil

29/7/24 às 15:15, Atualizado em 5/8/24 às 11:26

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou nesta quarta-feira (12) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, do Projeto de Lei nº 219/2022 que...

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