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Destaques

Relatório de Damares é aprovado e projeto que libera estados para criarem leis penais avança no Senado

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2025, que autoriza estados e o...

Comissão aprova e Damares vai avaliar programa brasileiro de proteção a testemunhas

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira, um requerimento (REQ 2/2026), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para avaliar a eficácia do...

Comissão aprova assistência do Estado para translado de brasileiros falecidos no exterior

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável ao Projeto de Lei 3079/2025 para obrigar o Poder Executivo a...

CDH do Senado aprova pacote legislativo de enfrentamento à violência contra a mulher

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira(18) , três projetos de lei (PLs) que fortalecem a rede de proteção e modernizam o combate à violência contra...

Relatório de Damares garante aprovação de projeto que amplia número de pediatras na rede pública

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a projeto de lei (PL 4.305/2025) que busca ampliar o...

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher. A...

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão de Direitos Humanos do...

CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a misoginia. Relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE) rejeitou outras...

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (11) estabelece que o apoio especializado para...

Senadora Damares Alves propõe agravamento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

7/4/26 às 14:27, Atualizado em 7/4/26 às 14:39
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 555/2026, que visa aumentar a pena para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra...

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