A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação do economista Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de investimentos no país.
A aprovação foi marcada pela oposição da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que declarou voto contrário ao apontar falhas de controle e o que chamou de “momento de caos” no sistema financeiro.
Em sabatina na comissão, Damares justificou a rejeição ao nome com base em relatórios técnicos e em decisões anteriores do indicado. A parlamentar relembrou o resultado de uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2024, que apontou problemas de gestão na autarquia.
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“O relatório de 24 da CGU aponta inúmeras fragilidades e até indícios de irregularidades na CVM, da qual o senhor faz parte”, afirmou a senadora. “A CVM se mostrou uma instituição frágil. […] Como é que eu vou insistir ainda em mantê-lo presidente de uma instituição que não se mostrou forte?”, questionou.
Caso Master
Durante o questionamento, Damares citou a atuação de Otto Lobo quando presidiu a CVM de forma interina. Ela mencionou a participação do economista no julgamento de um caso envolvendo as empresas Ambipar e Banco Master, no qual Lobo deu o voto de desempate para dispensar uma oferta pública de ações.
A senadora ressaltou que a decisão contrariou pareceres da própria procuradoria jurídica do órgão.
A parlamentar explicou que sua posição não se tratava de uma acusação de corrupção, mas sim de uma divergência sobre a postura técnica do indicado em momentos de instabilidade no mercado.
“Os órgãos de controle falharam. O Congresso falhou. CVM falhou. Todo mundo tem sua parcela de culpa no caos que estamos vivendo”, declarou a senadora, cobrando maior responsabilidade do parlamento ao aprovar autoridades para o setor.
Apesar dos questionamentos apresentados pela parlamentar, a indicação de Otto Lobo recebeu o apoio da maioria dos integrantes da comissão, com 19 votos a favor e quatro contrários. Com o aval do colegiado, o nome do economista segue agora para as próximas etapas de oficialização no cargo.
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