Flávio Gusmão | Damares Alves

Presidente da CDH cobra de Moraes liberação para visitas aos presos do 8 de janeiro

Em discurso na Tribuna do Senado, no início da tarde desta quinta-feira (3), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a liberação para...

Senadora faz resgate histórico do instituto da anistia e reafirma legitimidade de atos por perdão político

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), em discurso proferido em Plenário, nesta quinta-feira (3), fez um resgate histórico da aplicação do instituto da anistia política no Brasil e cobrou o imediato perdão dos...

Dia Mundial do Autismo: senadora cobra união dos Três Poderes para priorizar pauta de direitos

Em audiência pública que debateu os desafios da atualidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), nesta quarta-feira (2), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cobrou que os Três Poderes União...

Senado promove debate sobre direitos das pessoas com transtorno do espectro autista

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove, nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública com o objetivo de debater os direitos e o desafios pela plena inclusão das famílias e das pessoas com transtorno do espectro autista...

Rui Costa terá que explicar nomeação de executivo ligado ao setor de mineração para a ANM

Em requerimento de informações protocolado nesta quarta-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questiona ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, se há conflito de interesses na nomeação de executivo ligado ao setor de mineração para a diretoria da Agência...

Damares Alves: nenhuma perseguição a Bolsonaro vai parar o Bolsonarismo

Em discurso na Tribuna do Senado, na noite desta quarta-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um alerta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram por aceitar denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro: nem mesmo a abertura...

Damares critica Moraes por prisão de idosos e diz que Senado não será omisso sobre violação de direitos dos presos

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), criticou, nesta quarta-feira (26), declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que minimizou a prisão de idosos e disse que os parlamentares da Casa...

Damares defende regular publicidade de bets para evitar aumento do vício em jogos de azar

Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, nesta terça-feira (25), a regulação da atividade de publicidade das casas de apostas esportivas, mais conhecidas como bets. A parlamentar brasiliense participou da Comissão Parlamentar de...

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher perca bens e valores de sua propriedade. Esse projeto (PL 4.781/2023), de autoria do senador...

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstica contra a mulher, que a ação penal ocorra mesmo que a vítima não preste queixa. O PL 301/2021, dos deputados...

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