Flávio Gusmão | Damares Alves

Projeto de Damares que aumenta pena para crimes cometidos nas saidinhas vai à CCJ

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas...

Divulgar ou compartilhar cenas de suicídio e automutilação pode render até um ano de prisão

Um projeto de lei (nº 1865/2024), apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), quer criminalizar a divulgação ou compartilhamento de cenas de suicídio e/ou automutilação nas redes sociais ou em qualquer outro meio eletrônico, com pena de até um ano de...

CDH aprova substitutivo de Damares que prevê aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

Geraldo Foto: Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A matéria também...

Senadora Damares celebra PL que torna hediondo crime de armazenamento de pornografia infantil

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou nesta quarta-feira (12) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, do Projeto de Lei nº 219/2022 que torna hediondos os crimes de produção, comercialização e distribuição de...

Senadora cobra da AGU providências contra influenciador e milícias digitais de esquerda

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou hoje (12) da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de ofício, que o órgão atue para responsabilizar o influenciador petista...

Damares Alves cobra inclusão de influenciador petista no inquérito das milícias digitais

Marcos Oliveira/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou, na noite desta terça-feira (11), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando a inclusão do influenciador petista Thiago dos Reis no inquérito 4874, conhecido popularmente como...

PL quer proteger crianças indígenas de práticas culturais que violam direitos humanos

Foto: William Meira Crianças e adolescentes indígenas que hoje estão vulneráveis a práticas culturais que violam direitos humanos podem em breve obter mais um mecanismo normativo de proteção. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou esta semana o Projeto de Lei...

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS Fonte: Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto (PL 386/2023)....

Oposição cobra da ANS ato normativo que oficialize suspensão de cancelamentos de planos por 90 dias

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta segunda-feira (3), pedido para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenda por 90 dias os cancelamentos unilaterais realizados pelas seguradoras no último mês. Na última semana, foi anunciado acordo para suspensão dos...

Senadora cobra do MS o envio de equipamentos de proteção a gaúchos para evitar leptospirose

Após duas mortes, 23 casos suspeitos e 33 confirmados de leptospirose nas cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou, nesta quinta-feira (23), documento no qual cobra do Ministério da Saúde o envio...

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