Flávio Gusmão | Damares Alves

Comissão aprova e Damares vai avaliar programa brasileiro de proteção a testemunhas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira, um requerimento (REQ 2/2026), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para avaliar a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), durante...

Comissão aprova assistência do Estado para translado de brasileiros falecidos no exterior

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório favorável ao Projeto de Lei 3079/2025 para obrigar o Poder Executivo a realizar o translado de corpos ou restos mortais de cidadãos...

CDH do Senado aprova pacote legislativo de enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira(18) , três projetos de lei (PLs) que fortalecem a rede de proteção e modernizam o combate à violência contra mulheres no Brasil. O pacote aprovado foca em três pilares fundamentais:...

Relatório de Damares garante aprovação de projeto que amplia número de pediatras na rede pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a projeto de lei (PL 4.305/2025) que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O projeto original,...

Senadora Damares Alves propõe agravamento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 555/2026, que visa aumentar a pena para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra crianças e adolescentes. A proposta, denominada Lei Rodrigo Castanheira, altera o...

Damares quer que PF compartilhe informações do celular de Vorcaro com CPMI do INSS

Em requerimento protocolado nesta quinta-feira (12), no âmbito da CPMI que investiga fraudes no INSS, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pede que a Polícia Federal (PF) compartilhe com o colegiado as informações colhidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do...

Damares critica decisão que negou ação popular sobre enredo em homenagem a Lula: “dois pesos e duas medidas”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou, nesta quarta-feira (11), indignação após a Justiça Federal rejeitar a ação popular ajuizada por ela que buscava suspender o repasse de verbas públicas para o desfile de uma escola de samba em homenagem ao...

Senado mira consultorias que atestaram saúde financeira de títulos do Banco Master

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (10), dois requerimentos para que a PrincewaterhouseCoopers Brasil Ltda (PwC ) e a KPMG Auditores Independentes Ltda prestem depoimento ao grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que...

Damares aciona TCU e MPF contra o Governo Federal por falta de livros em Braille no início do ano letivo Senadora aponta omissão administrativa e falha grave de planejamento no PNLD 2026; cerca de 45 mil estudantes cegos e com baixa visão foram prejudicados

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Damares defende autonomia do BC e diz que ataques enfraquecem segurança do sistema financeiro nacional

Em discurso durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que acompanha as investigações do caso Banco Master, nesta terça-feira (10), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a autonomia do Banco Central (BC)...

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