Flávio Gusmão | Damares Alves

Damares recorre de decisão que anulou processo contra resolução do Conanda sobre aborto

Foto: Roque de Sá/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta terça-feira (21), embargos de declaração em processo na qual a parlamentar questiona legalidade de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata...

Senadora Damares entra com ação para pedir nulidade de resolução do Conanda sobre aborto

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (24), uma ação na Justiça Federal de Brasília-DF para impedir a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata sobre aborto no Diário...

Atuação da senadora Damares garante pagamento do BPC a todas as pessoas com deficiência

Uma emenda apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) nº 4614/2024, aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (20), garantiu a retirada de termo de texto que poderia excluir parte das pessoas com deficiência da lista de beneficiários...

Apoio mútuo entre os parlamentos brasileiro e ucraniano busca resgatar 20 mil crianças sequestradas

Em seu discurso na tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou apoio mútuo entre os parlamentos do Brasil, da Ucrânia, da América Latina e do Caribe na busca por soluções para a guerra entre...

Comissão aprova relatório de Damares que pode beneficiar 10 mil agricultores familiares do DF

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre projeto de lei (PL 1.103/2022) que estabelece na legislação brasileira a assistência material e as linhas de crédito...

Senado aprova relatório de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17/12), o Relatório Final da Avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), apresentado pela relatora, Senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O documento, que analisou a política...

76 mil que recebem BPC no DF podem ser prejudicados caso pacote do governo federal seja aprovado, alerta senadora

Em pronunciamento na Tribuna do Senado, nesta segunda-feira (16), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Projeto de Lei nº 4614/2024, de autoria do Governo Federal, e disse que a medida pode prejudicar 76 mil pessoas que recebem o Benefício...

Senadora Damares critica pacote do governo que pretende mexer nas regras do BPC

Em pronunciamento na Tribuna do Senado, nesta segunda-feira (16), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou proposta incluída no Projeto de Lei nº 4614/2024, de autoria do Governo, que pretende mudar as regras de concessão e manutenção do Benefício de Prestação...

CCT aprova Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024). O texto aprovado foi um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a versão...

Damares Alves destina R$ 26 milhões à educação em Água Quente para construção de complexo educacional

Esse recurso será destinado à construção de um complexo educacional, que incluirá um Centro de Educação da Primeira Infância, uma escola classe, um jardim de infância e um centro educacional. Com mais de 30 mil habitantes, Água Quente é uma das...

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