Destaques

Projeto de Damares que aumenta pena para crimes cometidos nas saidinhas vai à CCJ

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída...

Saúde do DF receberá adicional de R$ 43,7 milhões para serviços à população

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Mais de R$ 43,7 milhões serão destinados para a saúde do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde (SES). Os valores já começaram a ser liberados. Do total, cerca...

Divulgar ou compartilhar cenas de suicídio e automutilação pode render até um ano de prisão

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Um projeto de lei (nº 1865/2024), apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), quer criminalizar a divulgação ou compartilhamento de cenas de suicídio e/ou automutilação nas redes sociais ou em qualquer...

CDH aprova substitutivo de Damares que prevê aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Geraldo Foto: Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no...

Senadora Damares celebra PL que torna hediondo crime de armazenamento de pornografia infantil

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou nesta quarta-feira (12) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, do Projeto de Lei nº 219/2022 que...

Senadora cobra da AGU providências contra influenciador e milícias digitais de esquerda

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou hoje (12) da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de...

Senadora Damares será vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

O Grupo Parlamentar Brasil-Japão terá o senador Esperidião Amin (PP-SC) como presidente. Foi o que decidiram os integrantes do novo colegiado, instalado na terça-feira (11). A vice-presidência ficará a cargo...

Damares Alves cobra inclusão de influenciador petista no inquérito das milícias digitais

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Marcos Oliveira/Agência Senado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou, na noite desta terça-feira (11), ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando a inclusão do influenciador...

PL quer proteger crianças indígenas de práticas culturais que violam direitos humanos

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Foto: William Meira Crianças e adolescentes indígenas que hoje estão vulneráveis a práticas culturais que violam direitos humanos podem em breve obter mais um mecanismo normativo de proteção. A senadora...

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS Fonte: Agência Senado

2/7/24 às 13:53, Atualizado em 10/7/24 às 15:16

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou...

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