Flávio Gusmão | Damares Alves

Presidente da CDH do Senado cobra liberação para visitar presos do 8 de janeiro

Foto: Carlos Moura/Agência Senado A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), voltou a cobrar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a autorização para que a comissão visite os presos...

Senadores retornam de visita a presos na Argentina e devem apresentar relatório

Foto: Carlos Moura/Agência Senado A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), informou que um grupo de senadores visitou cinco brasileiros que estão presos na Argentina após serem condenados no Brasil pela participação nos atos golpistas de...

Senadora critica atuação de Virgínia na CPI das Bets e cobra responsabilidade de influenciadores

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou, nesta quarta-feira (14), o comportamento da empresária Virgínia Fonseca, que prestou depoimento à CPI das Bets no dia anterior, e cobrou responsabilidade dos demais influenciadores na promoção de casas de apostas. Damares fez a declaração...

CDH aprova proposta de cidadão que proíbe passaporte vacinal de Covid-19 em escolas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta (14,) uma sugestão legislativa que proíbe as escolas de exigirem comprovante de vacinação contra a Covid-19. O texto foi aprovado em votação simbólica e agora vai tramitar como projeto de...

Escolas podem ser obrigadas a notificar conselho tutelar quando identificarem automutilação entre alunos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate, nesta quarta-feira (14), projeto que pode obrigar as instituições de ensino a notificarem o conselho tutelar mais próximo quando detectarem episódios de automutilação entre alunos. O Projeto de Lei nº 270/2020, proveniente...

Oposição protocola pedido de CMPI do Roubo dos Aposentados e busca ampliar número de assinaturas

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram, na tarde desta segunda-feira (12), pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do...

Roubo dos Aposentados: senadora denuncia Lupi e Queiroz à Comissão de Ética por omissão

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou junto à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, nesta quinta-feira (8), uma denúncia contra o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o ex-titular da Pasta Carlos Lupi por omissão e inação em relação...

Senadora cobra fim do silêncio do MDHC sobre fraudes contra idosos e pessoas com deficiência

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimento de informações para cobrar do Ministério de Direitos Humanos, comandado por Macaé Evaristo, posicionamento e atuação da Pasta na defesa dos segurados lesados pelas fraudes no INSS. Vinculadas ao ministério estão as secretarias nacionais...

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

Senadora participou em 2021 da inauguração do Complexo de Escuta Protegida, em Vitória da Conquista (BA) A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que são...

Projeto de Damares que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei (PL 3.599/2024), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais. O projeto muda...

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