Flávio Gusmão | Damares Alves

CDH aprova proposta de cidadão que proíbe passaporte vacinal de Covid-19 em escolas

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta (14,) uma sugestão legislativa que proíbe as escolas de exigirem comprovante de vacinação contra a Covid-19. O texto foi aprovado em votação simbólica e agora vai tramitar como projeto de...

Escolas podem ser obrigadas a notificar conselho tutelar quando identificarem automutilação entre alunos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate, nesta quarta-feira (14), projeto que pode obrigar as instituições de ensino a notificarem o conselho tutelar mais próximo quando detectarem episódios de automutilação entre alunos. O Projeto de Lei nº 270/2020, proveniente...

Oposição protocola pedido de CMPI do Roubo dos Aposentados e busca ampliar número de assinaturas

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram, na tarde desta segunda-feira (12), pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do...

Roubo dos Aposentados: senadora denuncia Lupi e Queiroz à Comissão de Ética por omissão

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou junto à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, nesta quinta-feira (8), uma denúncia contra o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o ex-titular da Pasta Carlos Lupi por omissão e inação em relação...

Senadora cobra fim do silêncio do MDHC sobre fraudes contra idosos e pessoas com deficiência

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimento de informações para cobrar do Ministério de Direitos Humanos, comandado por Macaé Evaristo, posicionamento e atuação da Pasta na defesa dos segurados lesados pelas fraudes no INSS. Vinculadas ao ministério estão as secretarias nacionais...

Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

Senadora participou em 2021 da inauguração do Complexo de Escuta Protegida, em Vitória da Conquista (BA) A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que são...

Projeto de Damares que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei (PL 3.599/2024), de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais. O projeto muda...

Senadora vai à PGR por dissolução e confisco de bens de associações envolvidas nas fraudes do INSS

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), na noite desta terça-feira (7), um requerimento de instalação de procedimentos que visem a extinção das 12 associações envolvidas nos descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados...

Fraudes no INSS: Damares Alves denuncia Lupi, Stefanutto e Wolney Queiroz por prevaricação

Em representação protocolada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pede que o ex-ministro Carlos Lupi, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, sejam investigados por...

Damares emociona plenário do Rio ao receber medalha de Leniel Borel: “A dor nos uniu”

nças estão pedindo socorro”, pontuou. Senadora Damares recebeu a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga do vereador Leniel Borel. A noite desta segunda-feira (6) na Câmara Municipal do Rio foi marcada por lágrimas, aplausos de pé e um recado direto aos abusadores:...

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