A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participou, na tarde desta quarta-feira (10), no Museu Nacional da República, da solenidade de posse de 220 novos conselheiros tutelares do Distrito Federal, que irão atuar nos 44 conselhos tutelares distribuídos nas 35 Regiões Administrativas. Além dos titulares, 440 suplentes também foram eleitos.

“O Distrito Federal para tudo para fazer essa linda festa, para mandar um recado para a sociedade: nós estamos aqui na proteção e defesa da criança. Conselheiros, vocês deram um show. Vocês colocaram nas ruas a população do DF no dia da votação. Mas, agora, a responsabilidade é muito maior”, destacou a parlamentar brasiliense.

Os membros foram eleitos em outubro do ano passado em votação recorde, quando 232 mil eleitores participaram do pleito, um aumento de mais de 50% em relação à eleição anterior e que deu ao Distrito Federal o título de campeão de participação no Brasil.

Os novos profissionais exercerão o cargo no período de 2024 a 2027, com dedicação exclusiva e salário de R$ 6.510 (valor reajustado em 40% pelo Governo do Distrito Federal). Todos passaram por um curso de formação inicial entre novembro e dezembro do ano passado.

“Nós estamos vindo de um processo de construção [de novos conselhos] e de melhoria da remuneração que se iniciou no primeiro mandato, sendo reforçado nesta gestão quando na eleição nós levamos mais de 50% de eleitores do que na passada. Isso dá muito orgulho para o governo do DF, significa que nós levamos essa política pública com seriedade e transparência”, analisou a governadora em exercício Celina Leão.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que a forte adesão durante a eleição demonstrou a importância da categoria para todo o Distrito Federal. “Isso mostra que a população aqui do Distrito Federal olhou para o Conselho Tutelar com a maneira necessária, responsável e atenciosa, como o órgão merece, que é garantindo os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

A titular da pasta também lembrou os avanços que o segmento teve ao longo deste governo: “Conseguimos conceder 40% de aumento na remuneração e, junto com isso, trouxemos melhorias tanto na estrutura física, como na segurança”.
Atualmente, o DF conta com 44 conselhos tutelares. As unidades mais recentes entregues pelo governo estão em Santa Maria, SCIA/Estrutural e Sol Nascente/Pôr do Sol, sendo uma edificação em cada localidade. Há previsão da construção dos conselhos tutelares para as recém-criadas regiões administrativas de Arapoanga e Água Quente, que já contam com conselheiros tutelares empossados na cerimônia.

Papel da categoria

Entre os conselheiros nomeados, cerca de 50% retomam os cargos. Esse é o caso de Thelma Mello, conselheira tutelar do Plano Piloto. Reeleita, ela avaliou o dia da posse como fundamental para reforçar o papel da categoria na sociedade.

“A função do conselheiro tutelar é justamente efetivar as políticas públicas para os direitos das crianças e dos adolescentes. É importante termos esse evento aqui para mostrar um Conselho Tutelar diverso e que dialogue com a comunidade”, defendeu.
Por já ter exercido o cargo, Thelma sabe da necessidade dos conselheiros. “Recebemos desde ocorrências de cárcere privado até crianças em situação de rua. Então, a gente faz uma parceria mesmo e trabalha em rede para que essas crianças possam ter uma escola em tempo integral, acesso às políticas públicas. Estamos aqui para ver o problema e tentar inserir essa discussão na pauta da comunidade”, disse.

A outra metade de empossados é composta por profissionais que nunca exerceram o cargo. A contadora Lorena Ribeiro é uma delas. Conselheira tutelar de Taguatinga, ela conta que sempre foi engajada nos cuidados com as crianças e os adolescentes, mas que essa foi uma oportunidade de realmente lutar pela causa.

“Já trabalho com a parte de ação social há mais de 10 anos, então resolvi me comprometer diante da sociedade e fazer esse trabalho. É uma responsabilidade muito grande, porque é uma área muito sensível da sociedade. Tenho certeza que vou ajudar e me engajar bastante”, disse Lorena.

Os conselhos tutelares foram criados em 1990, por meio da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para zelar pelo cumprimento dos direitos deste público. Cabe aos conselheiros tutelares o atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados e em busca de proteção; o aconselhamento de pais ou responsáveis; e o encaminhamento, ao Ministério Público, de casos que necessitam de intervenção judicial.

Com informações da Agência Brasília