A senadora Damares Alves realizou na manhã de sexta (06), a primeira parte da 4° audiência pública com o objetivo de “Debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que tem a finalidade de avaliar as políticas públicas de qualificação da Educação Básica”. Nesta primeira parte, avaliamos a implementação das estratégias que dizem respeito às ações destinadas à infraestrutura e à gestão escolar e à iniciativas de capacitação ofertada aos profissionais de educação.

Na segunda parte, que ocorreu no período da tarde, o debate foi para conhecer diferentes propostas para o novo índice de Desenvolvimento da Educação Básica – o Novo Ideb. Especialistas da área da educação pediram cautela ao Poder Legislativo em uma possível alteração no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Criado em 2007, o Ideb leva em conta dados do Censo Escolar sobre a aprovação nas escolas e o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para que o poder público crie metas de qualidade educacional. A manutenção da simplicidade de cálculo do indicador foi defendida pelos convidados do debate.

Damares Alves explicou que a comissão vem analisando e debatendo o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política pública em análise pelo colegiado em 2023. Ela disse que o objetivo do ciclo de audiências públicas é embasar seu relatório final para subsidiar a elaboração do novo PNE.

As metas do PNE são direcionadas à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O plano também tem metas para a redução das desigualdades, a promoção da diversidade, a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do investimento no setor.

A Meta 7 do PNE trata do fomento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. Os entes federativos devem se articular, em colaboração, para garantir o alcance das médias e o nível suficiente de aprendizado a todos os estudantes.

As transmissões podem ser assistidas no canal da TV Senado, no YouTube.