Pessoas autistas terão atendimento médico, em educação e em assistência social previstos na LDO

Medida possibilita a destinação de verbas federais para saúde, educação e atendimento psicossocial de autistas
21/12/23 às 11:50, Atualizado em 21/12/23 às 14:55
Senadora Damares Alves aparece com camisa cor marrom, com dedo em riste, sentada na mesa da presidência da Comissão de Assuntos Econômicos. Ao fundo, um painel com blocos sobrepostos.

Emendas apresentadas por senadora foram aprovadas pelo Plenário da Comissão Mista de Orçamento

Vitória para as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Após aprovação na Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, o Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta desta terça-feira (19), três sugestões de emendas da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que preveem investimentos federais para atendimento em saúde, educação e assistência social para essa população.

Na prática, a medida significa a possibilidade de custeio de programas e projetos para atendimento a pessoas com autismo com o orçamento da União. Segundo o último estudo divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças, uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, uma a cada 36 pessoas no mundo nasce com autismo. Ao transpor essa prevalência para o Brasil, a previsão é de que mais de 6 milhões tenham essa condição no país.

“A aprovação dessas emendas representa a possibilidade de proporcionarmos maior qualidade de vida às famílias das pessoas com TEA. Era algo realmente muito esperado entre os ativistas dos direitos das pessoas com autismo. Agora, vamos lutar por mais investimentos federais para apoiar essas entidades que tanto contribuem no atendimento psicossocial dessa população”, afirma a senadora.

Os parlamentares voltam a se reunir em sessão conjunta nesta quinta-feira (21) para votar o orçamento de 2024. A expectativa da senadora e outros congressistas que trabalham pelos direitos das pessoas com deficiência é de um aumento nos recursos destinados ao atendimento das famílias de pessoas com TEA.

Confira aqui as emendas aprovadas.

Pesquisa

A Healthtech Genial Care, maior rede de saúde atípica da América Latina, realizou recentemente oestudo “Retratos do Autismo no Brasil em 2023” em parceria com a Tismoo.me, com a participação de mais de 2 mil pessoas autistas ou cuidadoras de pessoas com essa condição.

Ao todo, 49% dos entrevistados apontou a existência de alguma doença crônica ou secundária, e 50% afirmou não conseguir acesso a recursos e suportes adequados para suas necessidades de autistas.

Outro aspecto importante diz respeito à saúde mental. A pesquisa aponta que 7,6% dos autistas já atentaram contra a própria vida e entre os familiares esse número é ainda maior, 17,29%.

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