Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a exposição “O Grito”, em exibição na Galeria Principal da CAIXA Cultural Brasília de 17 de outubro a 17 de dezembro....
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28....
Requer informações a Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre a campanha "Brasil sem Misoginia", lançada em 25 de outubro do corrente ano por este Ministério das Mulheres....
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia....
Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que...
Requer realização de sessão especial para comemorar os sessenta anos da imigração sul coreana no Brasil....
Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário....
Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário....
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental....
Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda. ...
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