Propostas

RQS 130/2023

Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica....

RQS 134/2023

Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"...

RQS 135/2023

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015-...

RQS 144/2023

Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021....

RQS 151/2023

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Esporte, Ana Moser, informações sobre as ações do Ministério do Esporte para as mulheres atletas no ano de 2023....

RQS 162/2023

Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020....

RQS 179/2023

Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”....

RQS 185/2023

Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020...

RQS 194/2023

Realização de Sessão Especial, no dia 27/04/2023, em alusão ao Dia Nacional da Família na Escola, instituída em 2001 pelo Ministério da Educação (MEC)....

RQS 195/2023

Realização de Sessão Especial, no dia 11 de agosto de 2023, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Assembleia Geral em dezembro de 1994, e ao Dia da Juventude, instituído pela Lei n° 10.515, de 11 de...