A Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quarta-feira (8), dois requerimentos na qual pede provas documentais que atestem a veracidade da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “o pobre paga o plano de saúde do rico”.

A ação confronta o discurso presidencial e cobra os dados técnicos que sustentariam uma eventual extinção das deduções de despesas médicas no Imposto de Renda, conforme aventado pelo Executivo.

Acesse os requerimentos: https://abre.ai/rmU0

A suspeita no Congresso é de que a afirmação carece de base empírica e serviu apenas como manobra retórica para justificar um futuro aumento de arrecadação.

“É uma política de perdas múltiplas: pune o contribuinte da classe média, que já paga impostos altíssimos; inviabiliza a permanência dessas famílias na saúde suplementar; e entrega a fatura final para o SUS, que não tem estrutura para absorver essa demanda”, aponta a senadora.

Entenda o caso

A controvérsia teve origem durante uma agenda oficial do chefe do Executivo em Belo Horizonte (MG), na última semana. Ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um evento de repasse de recursos no Hospital Luxemburgo, Lula atacou as isenções fiscais da saúde privada.

No palanque, o presidente afirmou que a atual política tributária funciona como um mecanismo onde as camadas de baixa renda financiam os convênios das classes mais altas.

Na área econômica, há pedido para que o Ministério da Fazenda, chefiado por Dario Durigan, a revelar a metodologia de seus cálculos.

O texto pede os valores exatos da renúncia tributária e os impactos distributivos que o fim das deduções causaria diretamente no orçamento das famílias de renda intermediária.

Na Saúde, a cobrança aponta para o risco de estrangulamento da rede pública. O requerimento pressiona a pasta a divulgar as estimativas de custos para a União diante de uma migração em massa de pacientes da saúde suplementar para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento requer planilhas e projeções do Ministério da Saúde sobre o aumento das filas de cirurgias, exames e internações.

A lista abrange ainda estudos sobre o impacto do fim das deduções no tratamento de grupos vulneráveis, como pacientes oncológicos, autistas, pessoas com doenças raras, idosos e pessoas com deficiência.