A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou ofícios à governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e ao diretor-geral da Polícia Civil do DF, José de Carvalho, pedindo ampla divulgação sobre o alcance do esquema de desvio de medicamentos de alto custo utilizados em terapias oncológicas.

Os pedidos, enviados nesta quarta-feira (22), ocorrem em resposta às recentes notícias sobre a Operação Alto Custo, que investiga a reintrodução desses fármacos no mercado de forma ilegal, após serem desviados de depósitos públicos do DF.

Nos documentos, Damares alerta para a urgência de prestar orientações claras aos pacientes da rede pública que fazem tratamentos de alta complexidade, para que pacientes afetados sejam informados e, ao mesmo tempo, incentivar que pacientes oncológicos continuem o tratamento.

A senadora solicitou dados sobre a possível identificação de medicamentos de origem irregular no sistema do DF, bem como ações de monitoramento clínico daqueles que possam ter sido expostos aos lotes suspeitos.

“A pronta orientação à população é fundamental para evitar pânico, garantir a continuidade dos tratamentos e assegurar a confiança no sistema de saúde”, destacou a parlamentar, no ofício enviado à governadora do DF.

O texto também sugere a disponibilização imediata de canais de atendimento para sanar dúvidas da população.

Investigação

Já no documento encaminhado ao delegado-geral da PCDF, Damares busca esclarecimentos técnicos sobre o andamento e a abrangência da Operação Alto Custo.

O pedido abrange o estágio atual da investigação, o alcance territorial do esquema criminoso e a eventual identificação de unidades de saúde públicas ou privadas impactadas na capital federal.

A parlamentar ressaltou no ofício que os remédios desviados podem ter retornado ao mercado “potencialmente sem garantia de procedência e condições adequadas de armazenamento, o que representa possível risco à saúde pública”.

Para garantir a segurança sanitária, Damares solicitou ainda que a Polícia Civil atue em cooperação com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O objetivo é garantir o compartilhamento ágil de dados probatórios com as autoridades competentes para permitir a rápida adoção de medidas de proteção aos pacientes.

Entenda o caso

Deflagrada pela PCDF semana passada, a Operação Alto Custo desarticulou uma organização criminosa especializada no furto, roubo e revenda ilegal de medicamentos de altíssimo custo, principalmente para tratamentos de câncer, doenças autoimunes e transplantes.

Trata-se de um esquema de “lavagem de medicamentos” que utilizava empresas de fachada para reinserir no mercado remédios desviados, movimentando cerca de R$ 22 milhões em notas fiscais falsas.

A operação resultou em 5 prisões preventivas e no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos medicamentos avaliados em cerca de R$ 4 milhões.

A quadrilha furtava ou roubava os medicamentos (que custam até R$ 35 mil por unidade), adulterava a rastreabilidade e os revendia com notas fiscais frias, colocando em risco a saúde dos pacientes.

A quadrilha focava em fármacos oncológicos e para pacientes transplantados, como Venclexta, Libtayo e Tagrisso.

Conduzida pela 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul), a investigação durou um ano para mapear o esquema criminoso.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado