Os presidiários que cometerem crimes durante a saída temporária, a liberdade condicional ou a prisão domiciliar podem ter suas penas agravadas em um terço ou até a metade. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 476/2023, protocolado nesta segunda-feira (13) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A ideia é aplicar a mesma penalidade quando o crime for cometido por quem fugiu da cadeia. Para a parlamentar, somente com penas mais rigorosas será possível diminuir os índices alarmantes registrados todo feriado e quebrar o ciclo de impunidade que hoje beneficia criminosos.

“Vejo o cidadão totalmente apavorado toda vez que é anunciado um novo ‘saidão’. São roubos, estupros e até assassinatos. E a falta de uma penalidade é como um incentivo para que o presidiário volte a cometer crimes assim que sai da cadeia. Chega. Precisamos dar essa resposta ao povo brasileiro”, explica Damares Alves.

A senadora também defende critérios mais rigorosos na concessão da saída temporária, como um estudo de periculosidade ou até a ligação do detento com facções e organizações criminosas.

Vejo o cidadão totalmente apavorado toda vez que é anunciado um novo 'saidão'. São roubos, estupros e até assassinatos.

“É preciso também saber se em algum momento esse detento ameaçou a ex-companheira ou a família, pois estamos assustados com as notícias quase que diárias de presidiários que cometem feminicídio na primeira oportunidade que têm fora do sistema prisional”, completa.