As distribuidoras de energia elétrica deverão fazer divulgação de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas. Foi aprovado o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nesta quarta (05/07), na Comissão de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei 361/2022 que torna obrigatória a divulgação.

De acordo com o projeto as distribuidoras de energia elétrica a informar, na fatura de seus consumidores, um endereço eletrônico no qual estejam dispostas, com atualização semanal o nível dos reservatórios de cada uma das usinas hidrelétricas, a data e as fotos no dia em que os níveis foram apurados.

Para a relatora, iniciativas que o projeto traz impactos para além do setor elétrico. “Dará aos consumidores informações concretas sobre o que as autoridades do setor elétrico utilizam para justificar elevações nas tarifas e o acionamento das bandeiras tarifárias. Trata-se de uma medida com potencial para racionalizar o consumo de energia elétrica e com isso preservar o meio ambiente”, disse em seu relatório.

Ainda de acordo com a as bandeiras tarifárias não são suficientes para mudar o comportamento do consumo de energia elétrica, de forma que é preciso pensar em outras soluções como as que constam no projeto, por exemplo, a foto de um reservatório vazio, que tem a possibilidade de fazer com que as pessoas sejam instadas a adotar um comportamento em prol da redução de energia elétrica.

O projeto segue para apreciação na Comissão de Serviços de Infraestrutura em caráter terminativo.