Foto: Pedro França/Agência Senado

A Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou, nesta terça-feira (5), que as manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Conferência Nacional de Cultura, realizada ontem, em nada contribuem pela diminuição das tensões entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

O protesto da parlamentar ocorreu durante sessão da Comissão de Educação e Cultura, a qual aprovou a criação de projeto que institui o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL nº 5.206/2023). Para a parlamentar brasiliense, as recentes manifestações do mandatário brasileiro servem somente para acirramento dos ânimos.

“Não é isso o que a gente espera (do setor) da Cultura. A gente já sabe a posição de alguns agentes de governo. Seria ontem uma grande celebração para o Brasil. Mas as imagens acabaram dividindo mais o país do que unindo”, disse a parlamentar brasiliense.

Sobre o Marco Regulatório, a senadora destacou que apoia a iniciativa, que tem por objetivo garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas do setor.

A comissão também aprovou pedido para o texto ser analisado em regime de urgência. O SNC está previsto na Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 71, e tem por objetivo a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

O texto constitucional estabelece que uma lei federal tratará sobre a regulamentação do SNC e sua articulação com os demais sistemas nacionais e políticas setoriais de governo, e é essa lacuna normativa que a proposta busca suprir.

Assessoria de Comunicação, com informações da Agência Senado.