A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove, nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública com o objetivo de debater os direitos e o desafios pela plena inclusão das famílias e das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

A sessão especial é realizada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo, celebrado dia 3 de abril, e atende a requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que pediu a realização de ciclo de audiências sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.

Para a autora, a audiência vem no momento certo, poucos meses após representantes governistas apresentarem, entre os projetos do pacote de contenção de gastos, medida que dificultaria a concessão e manutenção de benefícios sociais para quem tem deficiência considerada de “grau leve”.

“Além disso, preocupa essa profusão de casos de violência contra crianças e adolescentes autistas. Ainda são imensos os desafios”, justifica a parlamentar.

Está prevista a participação do deputado Distrital Eduardo Pedrosa, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down na Câmara Legislativa do Distrito Federal e de Antonio José Ferreira, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência substituto do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Foi convidada, também , a subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do DF, Fernanda Figueiredo Falcomer, do presidente do Movimento Orgulho Autista do  Brasil (Moab), Edilson Barbosa, e do jornalista Oswaldo Freire da Fonseca Júnior, autor do livro “O desafiante mundo do autista”.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

SERVIÇO
O que: Audiência Pública sobre direitos das pessoas com TEA
Quando: 02/04/2024, às 10h.
Quem: Autoridades, especialistas e ativistas dos direitos das pessoas com TEA
Onde: Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2
Informações: imprensa.damaresalves@senado.leg.br / 61 98190-0722