O Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica pode revolucionar o ensino nas escolas de áreas periféricas e diminuir a evasão escolar, avalia a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do Projeto de Lei nº 4.538/2020, que cria a política pública em âmbito federal, aprovado nesta terça-feira (13) na Comissão de Assuntos Econômicos.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o PL estabelece que o Programa é destinado a estudantes de baixa renda matriculados em instituição da rede pública de ensino da educação básica e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para a relatora, o programa pode ser financiado por meio de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que somente em 2019 arrecadou mais de R$ 2,5 bilhões.

“Com esse programa vamos incluir os excluídos. Imaginem o que passam hoje os estudantes das áreas rurais, das comunidades isoladas do Norte do país, das áreas indígenas e também das periferias. Nós temos esse recurso e temos que usá-lo para manter essa criança e esse adolescente na escola”, conclui a parlamentar brasiliense.

O PL segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

Pandemia

Ainda segundo a senadora Damares Alves, o problema da falta de conexão ficou ainda mais evidente no período de pandemia, quando o isolamento social obrigou o fechamento das escolas e a instituição de aulas em ambiente virtual.

Pesquisa sobre uso da internet durante a pandemia, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, aponta que em 2020 o telefone celular foi o principal dispositivo usado para acompanhar as aulas e atividades remotas, sobretudo nas classes D e E, somando 54% deste segmento da população.

Desse total, 36% tiveram dificuldades para acompanhar as aulas por falta ou baixa qualidade da conexão à internet, o que evidencia um cenário de exclusão digital no país.

Para a relatora, programas como este podem mitigar problemas como este e, ainda, manter o aluno com maior interesse pelas aulas.