Ianomamis – Senado arquiva denúncia do PSOL contra Damares

e aprova relatório de CPI enquanto Justiça aciona Governo Lula por abandono de indígenas
3/7/23 às 12:27, Atualizado em 3/7/23 às 13:20

Dias após o Senado julgar improcedente denúncia do PSOL contra Damares e aprovar relatório de Comissão dos Ianomâmis, Justiça aciona governo Lula por ‘abandono’ de indígenas
A denúncia apresentada pelo partido PSOL contra a senadora Damares Alves (Republicanos) foi arquivada pelo Conselho de Ética do Senado. O partido alegava que, antes de ser eleita senadora, Damares Alves teria adotado uma “política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami” enquanto era ministra. O pedido foi considerado improcedente, segundo o parecer elaborado pela Advocacia do Senado Federal. O Senado considerou que não houve alegação de qualquer fato novo que envolva a atual legislatura. A decisão foi publicada no dia 25 de maio e, no dia 14 de junho, foi aprovado o relatório da Comissão Temporária instalada para acompanhar, em Roraima, a crise humanitária do povo ianomâmi e a saída dos garimpeiros de suas terras. O relatório final, apresentado pelo senador Dr Hiran (PP-RR), aprovado, inclusive, por senadores da bancada do Governo, não cita qualquer irregularidade ou omissão adotada pela senadora Damares enquanto era ministra do Governo Bolsonaro.

“Mais cedo ou mais tarde, a verdade vem à tona. Essa representação do PSOL é apenas mais uma das inúmeras tentativas da esquerda em me responsabilizar por uma situação que acontece há décadas e continua, inclusive, nesse atual Governo”, declarou a senadora Damares. “No último dia 19, a Justiça acionou o governo Lula por causa de ‘abandono’ de indígenas”, acrescentou.

De acordo com a Justiça Federal, indígenas ianomâmis que vivem, atualmente, na região do Médio Rio Negro, no Amazonas, estão enfrentando dificuldades, como quadro de insegurança alimentar e risco de morte. A juíza Jaiza Maria Fraxe determinou que o governo providencie o envio de servidores à região. A decisão se estende a outros povos indígenas em condições similares na região. Ainda segundo a Justiça Federal, o governo deve atuar para evitar a fome dos indígenas, garantir a solução imediata das demandas na cidade e assegurar apoio logístico nas aldeias. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, apresentado à Justiça. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Foto: Pedro França/Agência Senado


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