Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), fez um alerta sobre a gravidade do tráfico humano no Brasil e cobrou ação efetiva das autoridades públicas. O debate aconteceu no contexto da campanha Maio Laranja, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Também participou do debate a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto (Republicanos).

A parlamentar republicana reconheceu que o tema é sensível e exige coragem, principalmente diante da resistência de setores que tentam silenciar a discussão. “O Brasil está acordando e a sociedade exige de nós uma resposta. Temos dentro do Parlamento pessoas preocupadas com o tema”, disse.

Damares lamentou a baixa participação de senadores na audiência, o que considerou um reflexo da invisibilidade do problema. Ela denunciou ainda que muitos parlamentares são desestimulados a tratar do assunto. “Quando alguns parlamentares tocam no assunto, são convidados a calar a boca”, apontou.

A senadora reforçou, ainda, que o tráfico humano é um crime organizado, lucrativo e transnacional, que atinge principalmente mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Ela citou os dados de desaparecimento no Brasil — mais de 80 mil casos registrados apenas em 2023 — como evidência da dimensão do problema e da necessidade de respostas concretas do Estado.

Damares defendeu o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, investigação, acolhimento às vítimas e responsabilização dos criminosos, além da articulação com organizações da sociedade civil e com a comunidade internacional.

Participação especial
A audiência também contou com a presença do ativista norte-americano Tim Ballard, fundador da Operation Underground Railroad (OUR). A atuação dele no combate ao tráfico humano inspirou o filme Som da Liberdade, dirigido por Alejandro Monteverde e protagonizado pelo ator Jim Caviezel. Ballard falou em inglês, com tradução simultânea. Ele disse que os traficantes de pessoas procuram lugares mais vulneráveis para atuar. Como exemplo, ele citou a Ilha de Marajó.

O ativista registrou que o resgate de crianças traficadas exige que os agentes trabalhem disfarçados. Segundo Ballard, a legislação brasileira não permite a atuação de agentes disfarçados, o que dificultaria o combate ao tráfico de crianças no país. Ele sugeriu uma lei para autorizar agentes estrangeiros disfarçados a atuar contra o tráfico humano em solo brasileiro.

Ballard também relatou que sua organização tem atuado em diversos países, como Argentina e Ucrânia, no fortalecimento do combate local ao tráfico humano, principalmente nos casos que envolvem crianças. Ele relatou que já viajou por 60 países e percebeu que “o tráfico não respeita limites”.

Damares reiterou seu compromisso como presidente da CDH: “Não temos medo. Vamos continuar enfrentando o tráfico humano com coragem, verdade e ação. As crianças e famílias brasileiras merecem proteção real”.