Comissão aprova relatório de Damares Alves sobre PL que obriga SUS a realizar campanhas contra automedicação

Projeto será agora analisado pelo Plenário do Senado
15/5/24 às 11:18, Atualizado em 15/5/24 às 11:36

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou hoje (15) relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre O PL 1.108/2021, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. O texto segue agora para análise do Plenário.

De acordo com a proposta, todos os gestores do SUS – em âmbito federal, estadual e municipal –  terão que promover campanhas permanentes contra a automedicação para informar a população sobre os perigos dessa prática, especialmente em relação a antibióticos e medicamentos controlados.

Segundo a relatora, uma pesquisa do Conselho Federal de Farmácia (CFF) revelou que 77% dos entrevistados admitiram se automedicar.

Damares registra ainda que a automedicação pode mascarar sintomas de doenças graves. Nesses casos, ao aliviar temporariamente os sintomas, a prática pode adiar a busca por tratamento adequado.

“Infelizmente, essa prática transcende as questões de saúde individual, pois também impacta negativamente vários aspectos de saúde púbica. Por exemplo, o uso indiscriminado de antibióticos é um problema grave, pois contribui para o desenvolvimento de resistência bacteriana a esses medicamentos, inviabilizando o uso futuro de muitos tipos de antimicrobianos e reduzindo, ainda mais, o limitado arsenal terapêutico disponível para o tratamento de doenças infecciosas”, destaca a parlamentar brasiliense.

Ainda segundo o relatório, os dados mais recentes disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX) assinalam que os medicamentos são a causa mais comum de intoxicação no Brasil, correspondendo a 27,1% do total de ocorrências, em 2017.

Isso representou, naquele ano, de acordo com a senadora, cerca de vinte mil casos de intoxicação medicamentosa e cinquenta óbitos.

Embora não haja maior refinamento dos dados desse levantamento, pode-se supor, destaca  o texto, que significativa parcela das intoxicações advém da prática da automedicação.

O que é automedicação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define automedicação como o uso de medicamentos para tratar doenças ou sintomas autodiagnosticados, bem como o uso intermitente ou continuado de um medicamento prescrito para doenças ou sintomas crônicos ou recorrentes.

Segundo relatório apresentado pela senadora, a prática da automedicação é comum em todo o mundo, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento.

Embora possa parecer uma solução rápida, eficiente e conveniente para aliviar sintomas e tratar doenças, destaca Damares Alves, essa conduta esconde riscos, sendo prejudicial à saúde.

Assessoria de Comunicação, com informações da Agência Senado


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