O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes. A iniciativa, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tem como objetivo debater direitos, proteção e políticas públicas para os trabalhadores do setor.
Em discurso no plenário, Damares apresentou dados que dimensionam o impacto da categoria no país. Segundo a parlamentar, o Brasil possui mais de 9 mil feiras livres e cerca de 2,3 mil mercados municipais. O comércio popular está presente em 70% dos municípios brasileiros.
Apesar da forte presença nacional, a senadora cobrou atualização nas políticas de amparo aos trabalhadores. “A realidade deles hoje é muito diferente da realidade de 30 anos atrás. Eles têm alguns problemas que precisam ser enfrentados com o nosso apoio, tipo segurança”, afirmou Damares.
A autora do projeto alertou que a falta de segurança pública compromete o dia a dia e a saúde da categoria, justificando a urgência do debate no Congresso Nacional. A articulação do projeto contou com o apoio do senador Cleitinho (Republicanos-MG), citado por Damares por sua experiência prévia como feirante.
Combate à violência doméstica
Para além da pauta econômica, Damares Alves destacou o papel social e cultural dos espaços de comércio livre, definindo-os como locais de “alegria e confraternização”.
A senadora também enfatizou o potencial das feiras como porta de entrada para a independência financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Eu tenho tirado muitas mulheres do ciclo de violência com uma caixa de cebola, uma caixa de tomate, porque eles são inclusivos, eles trazem as pessoas juntas”, relatou a parlamentar no plenário.
Ao encerrar o discurso, Damares sugeriu uma comemoração simbólica nas dependências do Senado e cobrou a valorização contínua do setor. “Estar aqui e valorizar esse segmento eu acho que é dever de todos nós. Vamos fazer uma feira ali no corredor celebrando esses profissionais que sustentam e movem a economia do país”, concluiu.
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