A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nesta segunda-feira (2), uma denúncia contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro por propaganda eleitoral antecipada. A petição é também assinada pelo advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho.

Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o desfile deve homenagear o atual chefe do Executivo e, além disso, tecer críticas provocativas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com a “desinformação de que ele teria matado pessoas durante a pandemia”.

A homenagem ao atual mandatário da República é situação que, segundo a senadora, fere o Art. 36 da Lei nº 9.504/1997, pois evidencia intenção de captação antecipada de votos.

“É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral, tendo em vista os fatos ora noticiados, para que seja garantida a isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial”, protesta.

No texto, a parlamentar aponta que as escolas de samba do Grupo Especial do carnaval fluminense receberam ao menos R$ 42 milhões em recursos públicos para financiar os desfiles, sendo R$ 40 milhões do governo estadual e R$ 2 milhões do município do Rio, governador pelo prefeito Eduardo Paes, aliado político do presidente.

Embora ressalte que não há evidências de que o presidente da República tenha incentivado ou participado diretamente da criação do samba enredo, Damares ressalta que a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e o próprio presidente, segundo a imprensa, teriam confirmado presença em camarote da Prefeitura do Rio para acompanhar o desfile.

Além disso, destaca, o próprio Partido dos Trabalhadores, a qual Lula é filiado, lançou clipe nas redes sociais que reúne imagens da vida pública e privada do presidente e de momentos da história da Legenda, acompanhadas pelo samba-enredo da Acadêmicos de Niterói.

Damares Alves ressalta o caráter popular do desfile, com destaque para a transmissão ao vivo pela TV aberta, com alcance de até 81 milhões de espectadores no último ano, o que para ela causa “ainda mais impacto na promoção pessoal de um único candidato”.

A denúncia aponta que nenhum outro candidato à Presidência da República será homenageado nos desfiles.