A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), relatório com emenda substitutiva da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei nº 4.590/2020, que prevê a criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doença renal.

O objetivo é assegurar ao paciente com doenças renais crônicas qualidade de vida e acesso facilitado a serviços de saúde. A proposta segue agora para apreciação do plenário do Senado.

O projeto define como diretrizes da política a universalização do acesso às diferentes modalidades de terapia renal e a medicamentos; a educação permanente dos profissionais de saúde para assistência às pessoas com doença renal; e o desenvolvimento de projetos estratégicos para a incorporação tecnológica no tratamento.

No relatório, Damares Alves destaca que a doença renal crônica (DRC) afeta mais de 20 milhões de pessoas no Brasil, o equivalente a aproximadamente 10% da população.

“No entanto, a maioria dos pacientes desconhece que possui a doença, já que, em seus estágios iniciais, a DRC costuma evoluir de forma silenciosa e sem sintomas perceptíveis”, afirma.

Ainda segundo o projeto, o poder público poderá incentivar universidades federais a realizar pesquisas relacionadas à doença renal e à qualidade de vida dos pacientes.

O texto prevê também que o Poder Executivo poderá regulamentar a matéria para garantir o cumprimento das diretrizes.