O governo federal deveria retomar a política de prevenção à iniciação sexual precoce como complemento às ações de prevenção da gravidez na adolescência. A avaliação é da senadora Damares Alves (Republicas-DF), responsável pela implementação desse novo protocolo em 2020, quando ainda era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil.

Dados obtidos junto Sistema de Informações de Nascidos Vivos, do Governo Federal, indicam que entre 2019 e 2022 houve redução de 19% nos índices de gravidez na adolescência. Os casos registrados em 2018 foram de 456,1 mil, enquanto em 2020 foram 380,7 mil gestações nesta fase da vida. Em comparação a 2010, a redução foi de 31% (552,6 mil registros).

Para contribuir mais com essa redução, o ministério então comandado pela senadora, em articulação com os Ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania, ampliou a política por meio do lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

A parlamentar brasiliense explica que, ao contrário do que foi noticiado à época, esse novo método não excluía a tradicional orientação de ensinar sobre métodos contraceptivos, que foi mantida. O diferencial seria a ampliação do diálogo com a juventude, para que refletissem sobre os riscos de uma iniciação sexual antes da maturidade.

“Vemos, no entanto, que mesmo com resultados tão expressivos o governo federal simplesmente abandonou a ideia porque ela vai de encontro com o viés ideológico da esquerda. Taxaram como “religiosa”. Tudo o que queremos é que o adolescência viva a plenitude dessa fase da vida tão importante na formação dele e que faça tudo a seu tempo, sem qualquer pressão social”, explica a senadora.

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Impacto

Apesar da redução, a gravidez na adolescência ainda é preocupante. Dados divulgados pelo Ministérios da Saúde ano passado indicam que nascem 44 bebês de mães adolescentes por hora no país.

Por aqui a taxa de nascimentos de crianças filhas de mães entre 15 e 19 anos é 50% maior do que a média mundial — a taxa mundial é estimada em 46 nascimentos por cada 1 mil meninas, enquanto no Brasil estão estimadas 68,4 gestações nesta fase da vida.

A situação ainda é mais preocupante quando é analisado o recorte de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Em 2020, foram registradas 17,5 mil mães nesta idade. Na última década, a Região Nordeste foi a que mais teve casos de gravidez com este perfil: foram 61,2 mil, seguido pelo Sudeste, com 42,8 mil.

Consequências

Estatísticas nacionais e internacionais evidenciam impactos negativos significativos da gravidez precoce sobre o desenvolvimento educacional na adolescência, dificultando a inserção das jovens mães no mercado de trabalho, resultando na manutenção do círculo vicioso da pobreza e no aumento das desigualdades no mercado de trabalho.

No mundo, a gravidez em adolescentes menores de 15 anos é considerada gravidez de risco, principalmente em relação à mortalidade materna.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), filhos de mães adolescentes têm maior probabilidade de apresentar baixo peso ao nascer e maior probabilidade de morte do que os filhos de mães com 20 anos ou mais.

Durante o primeiro ano de vida, filhos nascidos de mães adolescentes apresentam uma taxa de mortalidade infantil duas a três vezes maior que a de mães adultas e um aumento de seis vezes na incidência de síndrome de morte súbita.

Além disso, as adolescentes que engravidam têm maior probabilidade de desenvolver síndromes hipertensivas, partos prematuros, anemia, pré-eclâmpsia, desproporção feto-pélvica, restrição do crescimento fetal, além de problemas consequentes de abortos provocados.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, nas jovens de 15 a 19 anos, a probabilidade de mortes relacionadas a gravidez ou parto é duas vezes maior do que nas mulheres de 20 anos ou mais. Para aquelas menores de 15 anos, esse risco é aumentado em cinco vezes.

Assessoria de Comunicação