A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou requerimento de informações para cobrar do Ministério de Direitos Humanos, comandado por Macaé Evaristo, posicionamento e atuação da Pasta na defesa dos segurados lesados pelas fraudes no INSS.

Vinculadas ao ministério estão as secretarias nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, públicos diretamente prejudicados com os descontos indevidos.

Até agora, no entanto, sequer uma nota contra as fraudes foi emitida.

“A gravidade da situação exige que o MDHC, em articulação com órgãos competentes, adote medidas urgentes para acolher e orientar os beneficiários lesados”, protesta a parlamentar brasiliense.

No requerimento, Damares questiona se a ministra adotou medidas emergenciais para cobrar o ressarcimento das vítimas e se criou qualquer canal de orientação para evitar novos golpes contra idosos.

A senadora também cobra medidas preventivas, como a criação de mecanismos normativos que impeçam a ação de criminosos contra os direitos patrimoniais e financeiros de idosos e pessoas com deficiência.