Após questionamento da presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), o presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, admitiu nesta segunda-feira (16) que uma das entidades investigadas por fraudes do INSS ainda atuam como membro do colegiado.

Castelo Branco foi um dos convidados de audiência pública da CDH que debateu os direitos da pessoa idosa e foi interpelado pela parlamentar no momento em que ela lia questionamentos enviados por cidadãos à Comissão.

“Eu pedi à Presidência da República que essas entidades investigadas saiam de todos os conselhos. Tem instituição que está no Conselho da Criança”, disse a senadora, em referência a ofício enviado ao presidente há um mês na qual solicitou a suspensão de todas as associações investigadas dos 16 conselhos de governo que participam.

O presidente do CNDP afirmou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, teria pedido licença dos trabalhos até o final da investigação.

A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e idosos (Cobap), entretanto, ainda estaria ativa e teria apresentado documento para defender a permanência em acento do Conselho, mesmo com as investigações em curso.

“Foi dada oportunidade para que as duas entidades se pronunciassem. A Contag, por iniciativa própria, após prestar informações, optou por apresentar licença em relação ao Conselho. A Cobap, na última reunião, apresentou suas informações, por meio de seu presidente e seu advogado”, relatou Castelo Branco.

Branco afirmou que o CNDP tem acompanhado toda a movimentação com relação às investigações, oficiou os órgãos responsáveis para solicitar mais informações e se disse preocupado não somente com os descontos associativos indevidos, mas principalmente com os empréstimos consignados não-autorizados.

Pedido de suspensão

No dia 15 de maio, a senadora Damares Alves enviou ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para cobrar a suspensão de nove entidades associativas que, até então, eram os principais alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga fraudes nas folhas de pagamento do INSS.

À época, a senadora alertou que os sindicatos e associações investigados eram membros de 16 conselhos, ligados a dez ministérios, inclusive do Conselho de Governo, o “Conselhão”, principal órgão de assessoramento do presidente da República.

Além da própria Contag, Damares cobrou a retirada do Sindiccato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnap), onde o irmão de Lula atua como vice-presidente.

“O afastamento desses sindicatos e associações vai conferir maior tranquilidade às investigações e garantir que elas não exerçam qualquer influência política nesse processo. É benéfico para ela e para todos os que acompanham de perto as investigações”, alegou à época a senadora.

Após o pedido, somente o Conselho Nacional da Previdência Social, até o momento, anunciou que suspenderia as organizações.