Em pronunciamento durante sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (8), a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pela “condução ideológica do atendimento aos presos do 8 de janeiro”.

O comentário ocorreu quando a parlamentar relatava visita a Ana Priscila Azevedo, uma das detentas condenadas, que cumpre pena no presídio da Colmeia, em Brasília-DF.

Ela detalhou a situação de vulnerabilidade em que encontrou a detenta e expressou indignação com o que chamou de “postura seletiva do atual Ministério dos Direitos Humanos”.

Para a senadora, a pasta tem virado as costas para cidadãos que estão sob a tutela do Estado.

“Os direitos humanos não podem ter lado, cor ou partido. É inaceitável e desumano que o ministério feche os olhos para as condições dessas pessoas nas prisões por pura ideologia política”, afirmou a senadora.

A presidente da CDH subiu o tom e garantiu que o colegiado continuará atuando firmemente para documentar abusos e atuar em favor dos detidos. Damares alertou que, diante da falta de respostas do governo federal, a situação está ultrapassando as fronteiras do país.

“Nós estamos reunindo todos os relatos e provas. Se o Estado brasileiro continuar negligenciando o atendimento básico e a dignidade desses presos, nós vamos levar essas denúncias e acionar as cortes internacionais de direitos humanos”, cravou a parlamentar.

A fala da senadora reforça a ofensiva da comissão para cobrar da ministra Macaé Evaristo transparência, isonomia e assistência adequada em todas as unidades prisionais do país, consolidando o tema como uma das prioridades da CDH sob sua condução.

Ela lembrou, por exemplo, que quando foi ministra da Pasta julgou de maneira imparcial os pedidos de indenização da Comissão de Anistia, muitos deferido por ela mesmo quando os beneficiados eram adversários políticos.

Visita à Colmeia

Damares detalhou sua ida à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Ela encontrou a detenta Ana Priscila Azevedocom a saúde debilitada. A presa estava sem acompanhamento médico especializado.

A senadora informou que parte das mulheres detidas são idosas ou possuem doenças crônicas. O ambiente prisional e a falta de assistência agravaram esses quadros.

“Vi mulheres que deveriam receber tratamento humanitário ou cumprir penas alternativas pelo estado de saúde. Elas permanecem invisíveis para o atual Ministério”, relatou Damares.

No encerramento, a senadora cobrou ação do governo. Ela pediu que a ministra Macaé Evaristo visite as unidades prisionais para verificar as condições presencialmente.