A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou, nesta quarta-feira (11), indignação após a Justiça Federal rejeitar a ação popular ajuizada por ela que buscava suspender o repasse de verbas públicas para o desfile de uma escola de samba em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Para a parlamentar, o uso de recursos da Embratur, do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro configura propaganda política antecipada e fere o princípio constitucional da impessoalidade.

A senadora questionou a coerência das instituições judiciais, estabelecendo um paralelo direto com a condenação de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.

“Se uma reunião formal com embaixadores foi considerada abuso de poder político para tornar Bolsonaro inelegível, como um desfile de alto custo, focado em idolatria política e financiado com o imposto do cidadão, pode ser tratado apenas como ‘liberdade artística’?”, questionou Damares.

Próximos Passos

Apesar da decisão desfavorável na esfera federal, a senadora afirmou que a ofensiva jurídica continuará. Ela lembra que acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que seja investigado possível crime eleitoral por campanha antecipada.

“Não se trata de censurar o samba, mas de impedir que a máquina pública seja usada para promoção pessoal. O princípio da impessoalidade na Constituição não é uma sugestão, é uma ordem”, finalizou a parlamentar.