Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Em discurso no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) citou os transtornos causados pelo furto de cabos na Asa Norte, em Brasília-DF, para celebrar a aprovação do Projeto de Lei n° 4872, de 2024, que aumenta as penas para quem comete esse tipo de crime.

A parlamentar brasiliense, que também é moradora no bairro que fica na região central da Capital, disse que a situação está insuportável, ao ponto de colocar em risco a vida de pessoas que dependem da energia elétrica para sobrevivência.

“Conseguimos, recentemente, que uma criança com doença rara fosse atendida em ‘home care’, mas a mãe disse que não quer mais porque estavam roubando cabos de energia no bairro dela. Ela não teria energia para manter o filho vivo. Olha o desespero da mãe. Por causa da atuação de bandidos ela não pode manter o filho em casa”, protestou.

Caso seja sancionado, o furto de cabos poderá levar a condenações entre 2 a 8 anos de prisão. Já em casos de roubo, a pena poderá chegar até 16 anos de reclusão.

Situações que envolvam a interrupção de serviços públicos essenciais ou ocorram durante calamidades públicas também agravam a situação.

Além do furto e roubo, o projeto consolida as sanções para a compra ou revenda ilegal de material roubado, cuja a pena poderá variar de 3 a 8 anos de prisão com multa.

Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o mercado de cabos movimenta cerca de R$ 7,4 bilhões, dos quais cerca de R$ 2,4 bilhões têm origem ilícitas.